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DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte de rendimentos do trabalho
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de...
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BLOG DE NOTÍCIAS
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2 de mai. de 20231 min de leitura
Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros
Começa a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda. Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas...
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27 de abr. de 20233 min de leitura
RFB: incide IRRF sobre licença de software adquirida no exterior
Os contribuintes que adquirirem ou renovarem licenças de softwares junto a residentes ou domiciliados no exterior deverão recolher o...
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27 de abr. de 20232 min de leitura
SP: Nova interface permite a empresas emitirem Documento de Arrecadação por seus próprios sistemas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) criou uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para a emissão de...
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24 de abr. de 20233 min de leitura
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que afastou o ICMS em operações interestaduais envolvendo empresas...
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13 de abr. de 20232 min de leitura
EFD-Reinf: Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no...
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12 de abr. de 20231 min de leitura
Nota Técnica com ajustes no Layout do REINF 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter acesso,...
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6 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo...
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28 de mar. de 20232 min de leitura
Novo prazo para a DCTFWeb
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.137, que traz a alteração da data da DCTFWeb, contemplando as apurações de IR, PIS, COFINS e CSLL...
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23 de mar. de 20232 min de leitura
DIRF anual X EFD REINF: quais são as consequências?
Para quem está no projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , há anos, sabe que muitas decisões são tomadas no decorrer dos...
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16 de mar. de 20231 min de leitura
Novidades sobre EFD-REINF
Publicado no DOU em 16 mar 2023 Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 23 DE 10/03/2023 Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal...
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6 de mar. de 20231 min de leitura
SPED: Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário...
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3 de mar. de 20232 min de leitura
SPED: Nota aos contribuintes EFD-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que...
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1 de mar. de 20232 min de leitura
RS: Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS....
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1 de mar. de 20231 min de leitura
EFD REINF VERSÃO 2.1.1: Receita Federal determina nova prorrogação
Conforme IN 2.133/2023 Fisco determina novos prazos para inicio da transmissão das Mensagerias e a utilização da DCTFWEB para emissão dos...
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27 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Recentemente, a Receita Federal encaminhou aos contribuintes, via caixa postal do e-CAC, mensagem eletrônica informando sobre a...
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17 de fev. de 20231 min de leitura
SPED: Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECF
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores. Foi publicada...
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16 de fev. de 20231 min de leitura
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023)...
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14 de fev. de 20232 min de leitura
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as...
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14 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal realiza, na próxima sexta-feira, dia 17 de fevereiro, uma live sobre a Declaração de...
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