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RFB dispensa EFD-Reinf de empresas sem fatos a serem informados no período de apuração
INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECETA FEDERAL DO BRASIL nº 2043, de 13 de agosto de 2021 As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração...
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BLOG DE NOTÍCIAS
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9 de ago. de 20211 min de leitura
LGPD - Sanções e problemas
A partir de 1º de agosto multas e demais sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados já podem ser aplicadas. E, embora a Lei...
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2 de ago. de 20211 min de leitura
A Corrida para retirada do ISS da base de cálculo das contribuições.
Com a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso sobre ICMS na base do PIS e da Cofins, escritórios de advocacia notaram uma...
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16 de jul. de 20212 min de leitura
Prorrogado o prazo para entrega da ECF ano-calendário 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente...
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17 de jun. de 20211 min de leitura
ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias
A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as...
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7 de jun. de 20211 min de leitura
Receita supera R$ 1 Bi em "não homologação" de créditos e infrações em compensações irregulares
Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na DCOMP. As equipes de auditoria da...
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31 de mai. de 20214 min de leitura
Como realizar a compensação do valor do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins,...
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14 de mai. de 20212 min de leitura
STF em decisão solicita ao governo devolver às empresas, impostos cobrados a partir de 2017
Fique por dentro das novidades! Impacto fiscal da desta decisão pode ultrapassar o valor de 250 bilhões de reais. O STF (Supremo Tribunal...
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12 de mai. de 20211 min de leitura
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados...
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5 de mai. de 20212 min de leitura
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital do ano-calendário de 2020
A Instrução Normativa RFB Nº 2.023 prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital referente ao ano-calendário de 2020 O...
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27 de abr. de 20212 min de leitura
STF confirma não incidência de ICMS em movimentação entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar...
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19 de abr. de 20211 min de leitura
Ministério da Economia reduz valores da Taxa de Utilização do SISCOMEX
Alterado os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita...
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7 de abr. de 20211 min de leitura
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29 de mar. de 20213 min de leitura
Instrução Normativa RFB Nº 2013, de 22 de março de 2021 - Aplicação do regime de trânsito aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe...
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17 de mar. de 20211 min de leitura
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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3 de mar. de 20211 min de leitura
Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão do Guia Prático do PGE da EFD Contribuições. Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035:...
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22 de fev. de 20211 min de leitura
Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação no Piauí
A SEFAZ-PI (Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí) informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de...
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10 de fev. de 20211 min de leitura
Cronograma EFD REINF 2021
Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 Tendo em vista o Ato Declaratório Executivo nº 67, de 12 de novembro de 2020, que aprovou...
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19 de jan. de 20214 min de leitura
Você conhece a "venda" do crédito acumulado de ICMS em São Paulo?
Fique por dentro das novidades! Alguns estados possuem modalidades que podem criar um ambiente mais favorável ao caixa das companhias...
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14 de jan. de 20211 min de leitura
Sefip/GFIP: Programa é atualizado após reclamações de contribuintes
Fique por dentro das novidades! A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo...
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