A evolução da malha fiscal na RFB

Quando o contribuinte envia a Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, na qual serão verificadas as informações que foram enviadas.

Neste sentido, as informações são comparadas com as informações fornecidas por outras entidades (terceiros), que também tem que prestar informações à Receita, como por exemplo: Empresas, instituições financeiras, planos de saúde, dentre outros.

Dessa forma, se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo em relação às informações apresentadas por terceiros, a declaração será separada para uma análise mais profunda, que se se chama de Malha Fiscal.

A malha “fina”

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual, popularmente conhecida como "malha fina", é a revisão realizada pela Receita Federal do Brasil, na qual olha a sistemática de todas as declarações do imposto de renda dos contribuintes, nos moldes completo, como também simplificado, efetuada de forma eletrônica.

É importante destacar que nesta revisão é realizada uma série de verificações dos dados que foram declarados pelo contribuinte e efetuado através dos devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta etapa que são realizadas sequências de verificações para identificar erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação tributária federal.

Dependendo da irregularidade que for encontrada, a declaração tem o seu processamento interrompido, e segue para uma análise mais minuciosa até a solução dos problemas detectados, o que pode acontecer internamente pela RFB ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de informações e documentos.

Algoritmo de fiscalização

Decorrente da Malha Fiscal, que está cada vez mais comum no cenário Brasileiro, a RFB tem divulgado periodicamente os resultados das aplicações de algoritmos para seleção de contribuintes suspeitos ao cumprimento das obrigações acessórias ou principais.

É importante destacar, que as inconsistências fiscais estão fundamentadas na utilização de novas tecnológicas de detecção de inconsistências, com a finalidade de proporcionar um melhor cruzamento de informações digitais disponibilizadas por todos os contribuintes.

Resultado da utilização algoritmo

No relatório anual de fiscalização do ano de 2020-2021 a Receita Federal informou que o algoritmo teve uma eficácia de 91%. Entretanto, isso não significa que 91% dos contribuintes inconsistentes são apontados em malha. Mas, indica que aqueles selecionados estão realmente envolvidos em situações de não conformidade, demonstrando a eficácia do programa utilizado pelo Órgão.

Ressalta-se que os contribuintes com maior capacidade contributiva são os que mais foram flagrados na Malha “fina” do algoritmo utilizado pela Receita Federal do Brasil. Neste sentido, o Fisco cita operações nas quais os contribuintes utilizaram a reestruturação societária para obter algum tipo de vantagem tributária.

É válido frisar, que em 2020 o valor de autuações para os contribuintes de acompanhamento diferenciado restou ultrapassou o valor de 150 bilhões de reais, um valor abaixo do ano anterior. Dessa forma, constata-se o trabalho de monitoramento digital contribuiu para a execução de ações da RFB. Também, não se pode deixar de mencionar, que os contribuintes possuem seus direitos de atuarem livremente, e poderão, defender-se tanto na esfera administrativa, tanto quanto na judicial.

Com relação aos contribuintes de menor capacidade contributiva, mas não menos importantes às malhas do fisco. O relatório demonstra para omissão de receita de contribuintes do Simples Nacional. Com as informações dos cruzamentos de dados do PGDAS-D com os documentos fiscais - emissão própria ou de terceiros – surgirão os contribuintes selecionados por esta malha específica.

O fisco estima que o valor a ser detectado esteja na ordem de 14 bilhões de reais, aproximadamente. Sobre esse montante existe a expectativa de regularização pela aplicação de alíquotas de tributação regular e enquadramento em regimes tributários adequados ao porte dos empreendimentos.

Como o trabalho profissional pode ajudar a evitar cair na fiscalização

Diante da forte atuação do Fisco, as empresas devem se regularizar perante a receita Federal, devido o avanço da tecnologia implementada pela Receita Federal do Brasil.

Ademais, a relação de regularização entre os fiscos e os contribuintes tem funcionado com eficiência, gerando um custo de autuação reduzido para o fisco e para os contribuintes poderá significar menor impacto financeiro em multas e juros.

Por fim, as empresas devem ter a ciência que o planejamento tributário a partir das considerações do fisco terá sua funcionalidade de forma muito mais exitosa do que isolada, a partir das orientações estabelecidas e resultados demonstrados é possível compatibilizar expectativas e saber que as malhas estarão sempre a favor dos fiscos, por isso é importante sempre contar com um a parceria qualificada e competente para evitar possíveis problemas fiscais.

Leia também: Fiscalização em empresas como evitar cair na rede do fisco de forma estratégica e segura.

A Adejo já realizou centenas de projetos de análise e revisões dessas obrigações acessórias para os nossos clientes permanecerem compliance ou apresentar os dados solicitados em uma fiscalização da RFB.

É essencial contar com parceiros que permitam utilizar as soluções de forma estratégica.

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Graziele Santos

Produtora de Conteúdo Adejo

Entenda o que faz uma consultoria fiscal para empresas

A sua empresa já conhece os serviços prestados por uma consultoria fiscal?

Saiba que com a alta carga tributária no país, as empresas precisam cada vez mais estar em conformidade legal para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

Sem dúvida, os impactos gerados para os negócios são muitas vezes tão acentuados que as empresas acabam ficando inadimplentes com os impostos. Por isso, têm de arcar com multas e juros, além de outras penalidades previstas em lei.

Veja com esse artigo como uma consultoria fiscal otimiza os processos da sua empresa e facilita o compliance fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações legais em dia.

O que é e para que serve uma consultoria fiscal

De uma maneira simples, a consultoria fiscal desenvolve um estudo detalhado dos aspectos tributários e fiscais da sua empresa. Uma das grandes vantagens dessa consultoria é oferecer para a empresa uma visão mais estratégica da sua situação fiscal.

Sem dúvida, por ser especialista na área tributária e fiscal, a consultoria pode verificar com maior exatidão os cálculos realizados e a adequação do regime tributário, dentre outros pontos. Sendo que para isso faz toda a análise da parte financeira da sua empresa.

Inclusive, caso a sua empresa esteja com pendências com o fisco, a consultoria atua para resolver a questão de forma a obter condições mais satisfatórias para o seu negócio.

Por ser um serviço externo e independente, a consultoria fiscal tem mais autonomia para uma análise profunda e detalhada da empresa. De modo a buscar encontrar as melhores alternativas legais para atender as demandas da empresa.

Leia também, "Fiscalização em empresas: como evitar cair na rede do Fisco de forma Estratégica e Segura”.

O que a sua empresa ganha com uma consultoria fiscal

Os benefícios que a empresa obtém ao contratar uma consultoria fiscal são inúmeros e, por isso, vamos apontar os principais para qualquer tipo de negócio, que são:

1º - Identificar as possíveis falhas e riscos tributários e providenciar a devida revisão;

2º - Desenvolver e implementar uma rotina de conformidade legal e fiscal;

3º - Contar com a segurança e expertise de profissionais qualificados e eficientes na área fiscal e tributária;

4º - Otimizar as rotinas administrativas relacionadas com os aspectos tributários e financeiros;

5º - Economizar com um mapeamento mais assertivo da carga tributária da empresa;

6º - Evitar multas e outras penalidades devido ao não cumprimento das obrigações fiscais;

7º - Obter um modelo de negócios mais enxuto e competitivo no mercado de modo a aumentar a lucratividade do empreendimento;

8º - Melhoria a partir de uma revisão completa do planejamento tributário da empresa;

9º - Apoio para a realização da projeção de margens e precificação de serviços;

10º - Aproveitar de forma mais eficiente os incentivos e benefícios fiscais.

Sem dúvida, são inúmeras vantagens que a empresa ganha ao escolher operar com a orientação e apoio de uma consultoria fiscal. Com efeito, a empresa conta com a certeza de estar em conformidade legal e pode direcionar os esforços para o crescimento do negócio.

O que faz a consultoria fiscal pela sua empresa

De uma forma mais detalhada, a consultoria fiscal pode prestar para a sua empresa os seguintes serviços:

1º - Realizar uma análise dos procedimentos fiscais adotados pela empresa e encontrar oportunidades de minimizar os custos com recolhimento de impostos;

2º - Orientar a empresa para estabelecer uma estratégia visando reduzir a carga tributária;

3º - Desenvolver um estudo dos incentivos fiscais a serem aproveitados pela empresa visando reduzir o custos dos impostos;

4º - Fazer um levantamento da documentação fiscal e tributária para identificar a existência de pendências por terem direitos que não foram exercidos;

5º - Orientar para a implementação da conformidade fiscal e tributária da empresa;

6º - Criar e manter um calendário fiscal para manter os recolhimentos em dia e evitar custos com multas e outras penalidades;

7º - Elaborar em conjunto com a empresa o planejamento tributário visando a otimização da área tributária e fiscal da empresa, bem como a rentabilidade do negócio.

8º - Oferecer soluções para implementação de processos mais eficientes com o corte de custos, a eliminação de tributos sem justificativa e melhoria dos processos internos.

Portanto, o trabalho realizado pela consultoria fiscal junto a sua empresa visa desenvolver os controles financeiros e contábeis. Sem dúvida, permite otimizar a rentabilidade do negócio e melhorar a produtividade da organização como um todo.

Como escolher uma consultoria fiscal para a sua empresa

Antes de contratar uma consultoria fiscal é muito importante que a sua empresa tenha a certeza de estar fazendo uma escolha assertiva. Com toda a certeza existem muitos critérios que devem ser levados em conta para tomar esta decisão, tais como:

1º - Conhecer a área de especialização da consultoria e dos seus consultores, além da reputação da empresa no mercado;

2º - Obter avaliações de clientes atuais ou ex-clientes sobre os serviços prestados;

3º - Observar a forma de atendimento que é oferecida pela empresa, buscando perceber a sua forma de trabalhar com os clientes e lidar com os funcionários;

4º - Procurar saber qual é a metodologia de trabalho adotada pela consultoria fiscal, bem como os consultores atuam nas empresas;

5º - Faça uma pesquisa de preços com algumas consultorias fiscais para ser possível estabelecer uma análise da relação custo-benefício;

6º - Lembre-se que contratar uma consultoria fiscal não é um gasto, mas um investimento para elevar a produtividade e rentabilidade da empresa.

7º - Indagar a respeito de como a consultoria trabalha para a empresa estar em conformidade fiscal e tributária, ou seja, compliance tributário.

Certamente, contando com todas essas informações é possível escolher uma consultoria fiscal que possa direcionar a sua empresa com serviços de qualidade e resultados relevantes para a elevar a rentabilidade.

Saiba o que é Compliance fiscal

A consultoria fiscal orienta a sua empresa para a conformidade com as questões fiscais e tributárias da legislação vigente no país. De fato, atualmente o compliance fiscal tem sido um fator de competitividade no mercado para as empresas.

Sendo que duas das principais práticas desta estratégia é a organização de processos e controle interno para assegurar que a sua empresa esteja em dia com as obrigações fiscais. Sem dúvida, é uma tarefa essencial pois são mais de 70 impostos em vigor no país.

Para saber mais a respeito do Compliance fiscal, leia o nosso artigo a respeito.

Está em busca de uma consultoria eficiente para realizar a implementação fiscal da sua empresa, conte com a Adejo. Temos soluções eficientes e de grande escalabilidade para ajudar a sua empresa.

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Graziele Santos

Produtora de Conteúdo Adejo

Saiba o que é Compliance fiscal e como implementá-lo na sua empresa

Atualmente, uma grande preocupação das empresas é estarem operando conforme o compliance fiscal. No entanto, é importante entender um pouco mais a respeito do assunto para compreender os benefícios que essa prática gera para a sua empresa.

O termo compliance tem sua origem no inglês e expressa a ideia de estar em conformidade com alguma regra ou norma. Além de implicar no cumprimento das diretrizes estabelecidas para cada negócio em particular.

Entenda com esse artigo o que é o compliance fiscal e como este pode gerar condições para que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação fiscal do país. Bem como ter assegurado o cumprimento do planejamento tributário dentro do prazo.

O que é e para que serve o compliance fiscal

De uma maneira simples, o compliance fiscal consiste em ações para promover a adequação dos processos fiscais, contábeis e tributários da sua empresa. Ou seja, são práticas para garantir que a empresa cumpra com as suas obrigações legais.

Tendo isso em vista, vamos esclarecer que as principais funções do compliance fiscal a serem desenvolvidas em uma empresa são as seguintes:

• Assegurar o funcionamento adequado conforme os procedimentos específicos do setor, bem como com a legislação fiscal da área;

• Garantir que as operações da empresa estejam de acordo com normas, diretrizes e leis do setor de atuação;

• Orientar para a implementação de procedimentos internos e corrigir qualquer tipo de desvio que possa ocorrer;

• Tornar a empresa um ambiente seguro para receber investimentos, incentivos e outros benefícios.

Assim, fica fácil perceber como se torna cada dia mais importante que a empresa implemente em suas atividades a estratégia de compliance fiscal. Principalmente, levando em conta a pesada carga tributária do país e suas constantes alterações.

Desse modo, um dos maiores desafios da área fiscal de uma empresa é manter-se atualizada quanto à legislação fiscal vigente. Sem dúvida, a cada mudança é preciso analisar as emendas, medidas provisórias e leis que estão envolvidas.

Benefícios que o compliance fiscal oferece para as empresas ao implementar um programa de compliance fiscal conta com inúmeros benefícios. Por isso, vamos apresentar os mais importantes a seguir:

1º - Garante a saúde fiscal e jurídica da sua empresa ao evitar que a empresa incorra em erros fiscais e sofra multas e outras penalidades;

2º - Melhora os processos e procedimentos internos para otimizar os resultados das atividades operacionais propiciando flexibilidade e qualidade;

3º - Elimina o risco de despesas imprevistas e desnecessárias devido ao planejamento fiscal com antecipação das situações futuras;

4º - Mantém em funcionamento o planejamento financeiro e tributário da empresa, garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade legal;

5º - Gera maior competitividade para a empresa, tornando-a um ambiente seguro para investimentos e cria condições para a melhoria contínua;

6º - Reforça a imagem da empresa no mercado como sendo eticamente responsável e com total transparência nas questões fiscais;

7º - Conta com profissionais competentes e preparados para atuar na área de compliance fiscal da sua empresa;

8º - Obtém maior credibilidade por parte dos clientes, investidores e fornecedores, que passam a ter mais confiança nos produtos e serviços da empresa;

9º - Facilita para a empresa alcançar os objetivos da governança corporativa, implicando no alinhamento das expectativas dos gestores com as dos proprietários e acionistas;

10º - Otimiza a gestão dos documentos de modo a facilitar o seu armazenamento, guarda e proteção, bem como o processo de rastreabilidade dos mesmos.

Veja o que é a cultura de compliance de uma empresa

Saiba que a cultura de compliance tornou-se uma necessidade em todas as organizações que adotaram programas de conformidade legal. Não apenas os mecanismos de fiscalização e códigos de conduta são suficientes para gerar a legalidade.

De fato, é uma tarefa difícil o monitoramento contínuo de colaboradores para garantir as determinações do compliance fiscal. Com toda a certeza, é a partir de uma conscientização de todos os funcionários e parceiros que o programa tem êxito.

Tendo em vista que quando a empresa está sendo fiscalizada, de fato está sendo verificado o cumprimento correto e ético das suas obrigações legais. Nesse sentido, os principais problemas de conduta ética que impactam negativamente na cultura de compliance são:

• Realização do recolhimento incorreto dos tributos;

• Desrespeito a legislação fiscal vigente;

• Desorganização dos dados para uma fiscalização da empresa;

• Existência de erros na codificação das mercadorias.

Desse modo, é importante que a cultura do compliance seja desenvolvida na empresa para a compreensão de todos envolvidos. Sem dúvida, devem entender como ações que contribuem efetivamente para manter e melhorar a saúde financeira da empresa.

Como implementar o compliance fiscal na sua empresa

Para a implementação na sua empresa de um programa de compliance fiscal é preciso cumprir algumas etapas, que são as seguintes:

1º - Desenvolver uma análise de riscos e estabelecer estratégias de mitigação ao risco, ou seja, ações de precaução;

2º - Elaborar um plano de atividades juntamente com as políticas de conduta fiscal e planejamento tributário;

3º - Estabelecer os canais de comunicação interna e externa;

4º - Preparar e capacitar os funcionários, bem como formar parcerias seguras;

5º - Acompanhar o funcionamento do programa e rever processos no intuito de identificar e corrigir problemas.

Atualmente, as empresas estão optando pela contratação de especialistas em consultoria fiscal para o desenvolvimento e implementação do compliance fiscal. Por isso, é interessante conhecer as empresas que atuam com eficiência com o BPO fiscal.

De fato, esta é uma estratégia que está crescendo no país, por diversas razões e, principalmente, por possibilitar aos gestores focar especificamente no core business. Ou seja, é uma terceirização de serviços financeiros para quem entende do assunto.

Saiba o que é uma consultoria fiscal

Atualmente, o compliance fiscal é fator de competitividade das empresas no mercado. Por isso, uma consultoria fiscal é fundamental para orientar a sua empresa para a conformidade com as questões fiscais e tributárias da legislação vigente no país.

Isto porque a consultoria fiscal desenvolve um estudo detalhado dos aspectos tributários e fiscais da sua empresa. Além disso, uma das grandes vantagens dessa consultoria é oferecer para a empresa uma visão mais estratégica da sua situação fiscal.

Para saber mais a respeito da Consultoria fiscal, leia o nosso artigo a respeito, clique aqui.

Está em busca de uma consultoria eficiente para realizar a implementação fiscal da sua empresa, conte com a Adejo. Temos soluções eficientes e de grande escalabilidade para ajudar a sua empresa.

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